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Viagens com menores de idade: saiba quais são os documentos exigidos

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Viagens com menores de idade: saiba quais são os documentos exigidos | Crédito: Shutterstock

Atenção, vovós, tios, primos ou amigos maiores de 18 anos: se a sua vontade é viajar com um netinho ou sobrinho assim como qualquer outra pessoa menor de idade, este post foi feito especialmente para você.

Seja em aventuras nacionais ou internacionais, é muito importante se informar com antecedência sobre quais documentos precisam ser apresentados para que a viagem seja feita em segurança e sem dor de cabeça.

Para te ajudar, o Segue Viagem resumiu abaixo tudo o que você precisa saber. Então, confira a seguir!

VIAGENS PELO BRASIL

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Ilha Grande – Rio de Janeiro | Crédito: Shutterstock

Com apenas um dos pais: a apresentação da certidão de nascimento ou da carteira de identidade é suficiente.

Com tutor ou parentes: se a viagem for com familiares maior(es) de 18 anos, o menor terá como obrigatoriedade portar um documento que comprove o parentesco (como certidão de nascimento ou RG do menor e de um dos seus pais, por exemplo).

Sozinho ou sem parentes: deve-se ter em mãos uma autorização de viagem para menor por escrito, assinada por ambos os pais e reconhecida em cartório. Além disso, vale lembrar que, em território nacional, adolescentes (12 a 18 anos) podem viajar sem a companhia de um responsável.

IMPORTANTE: viagens de avião com menores de 16 anos demandam a apresentação de uma autorização conforme as regras da Agência Nacional de Aviação Civil (ANAC). Os modelos de formulários mudam de acordo com o estilo de viagem, então vale consultar o site para obter mais informações e ter acesso ao documento correto.

VIAGENS PARA O EXTERIOR

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Crédito: Shutterstock

Com os pais: para viagens nos países do Mercosul somente a carteira de identidade original é necessária. Por outro lado, caso a viagem seja para outro destino, é necessário apresentar o passaporte brasileiro e o RG para comprovar a paternidade.

Com apenas um dos pais: para desbravar o mundo ao lado do pai ou da mãe (um dos dois), é obrigatório que o genitor ausente assine uma autorização por escrito reconhecida em cartório. Outra opção é requerer judicialmente a autorização junto à Vara da Infância e da Juventude.

Sozinho, com parentes ou terceiros maiores de idade: o menor precisa portar uma carta por escrito assinada por ambos os pais e com firma reconhecida em cartório.

Enfim, para esclarecer outras dúvidas, a recomendação é ler a cartilha do Conselho Nacional de Justiça (CNJ).

FIQUE LIGADO

  1. Deve-se preencher manualmente duas vias do formulário disponibilizado pela Polícia Federal. Em caso de dois ou mais filhos, são duas vias para cada criança;
  2. É obrigatório reconhecer a assinatura;
  3. Não se esqueça de colocar o prazo de validade na declaração. Caso não coloque, a validade é de dois anos;
  4. A PF  ficará com uma das vias e com uma cópia do registro de nascimento, enquanto o menor ou responsável permanecerá com a outra durante o período;
  5. Caso um dos responsáveis tenha falecido, a apresentação do atestado de óbito supre a necessidade de uma autorização do mesmo.

VOCÊ SABIA?

Crédito: Shutterstock

Por fim, espia só essa informação: é possível inscrever a autorização de viagem para menor no passaporte dele. Para isso, é preciso que ambos os genitores ou responsáveis legais façam o pedido à Polícia Federal.

Agora que você já tem todas as informações para embarcar com menores de idade, procure seu agente de viagens, planeje seu passeio e divirta-se!

Fonte: https://www.segueviagem.com.br/blog/

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